OFEXP Nº 141/2022 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
141
Complemento
Ano
2022
Data
10/03/2022
Protocolo
Assunto
Informa à Supram/ZM eventual infração ambiental na implantação da ETE no loteamento Estrela da Mata.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE.