OFEXP Nº 687/2022 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
687
Complemento
Ano
2022
Data
26/08/2022
Protocolo
Assunto
Solicita plano de investimentos dos recursos da educação.
Interessado
Grupo de Estudos PL 3.915/2022.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.