OFEXP Nº 721/2022 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
721
Complemento
Ano
2022
Data
14/09/2022
Protocolo
Assunto
Reitera pedido de informações a respeito do PL 3.938/2022.
Interessado
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3938 de 2022
Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 3938 de 2022
Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica, e dá outras providências.