Logo Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 3938 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

3938

Data de Apresentação

03/08/2022

Número do Protocolo

958

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3.938.22.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 958/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 14:38:21
    Data Votação: 7 de Novembro de 2022
    10 de Novembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 411/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 636 GABI em resposta ao Ofício 667/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PL 3.938/2022.
    Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 667/2022 - Ofício Expedido
    Solicita informações a respeito do PL 3.938/2022.
    Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 452/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 709 GABI em resposta ao Ofício 721/2022 SAPL/DGRI, que reitera pedido de informações a respeito do PL 3.938/2022.
    Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 721/2022 - Ofício Expedido
    Reitera pedido de informações a respeito do PL 3.938/2022.
    OpenAPI