RESP Nº 450/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
450
Complemento
Ano
2022
Data
29/09/2022
Protocolo
1283/2022
Assunto
Ofício 708 GABI em resposta ao Ofício 752/2022 SAPL/DGRI, que convida representantes do Poder Executivo a participarem de reunião técnica sobre o PLC 3868/2021
Interessado
ANTONIO CARLOS PRACATÁ
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3868 de 2021
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3868 de 2021
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.