RESP Nº 457/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
457
Complemento
Ano
2022
Data
30/09/2022
Protocolo
1292/2022
Assunto
Ofício 714 GABI em resposta ao Ofício 752/2022 SAPL, confirmando a participação do Diretor do DMAES, em reunião que acontecerá no dia 3/10/2022.
Interessado
ANTONIO CARLOS PRACATÁ
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3868 de 2021
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3868 de 2021
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.