Projeto de Lei Substitutivo nº 3657 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2019
Número
3657
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto a Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
Indexação
FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento com Garantia da União - Modalidade Apoio Financeiro Caixa Econômica Federal empréstimo DMAES
Observação
Norma Jurídica Relacionada