Indicação nº 1383 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1383
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o ofício número 203 / GABI / 2019 enviado a este vereador referente a solicitações do DI Granja Santa Maria, solicita as seguintes informações:
Qual investimento realizado pelo município para conclusão da infraestrutura, considerando a lei 4.196/2018? Informar detalhamento de material e maquinário.
Alguém foi responsabilizado pela autorização de terraplanagem, sem projeto aprovado pelo município?
Qual estágio se encontram as obras?
Quando será feito o desmembramento e retificação das áreas?
O município considerá que o próximo ano é eleitoral e que existe impedimento para estes processos?
Qual investimento realizado pelo município para conclusão da infraestrutura, considerando a lei 4.196/2018? Informar detalhamento de material e maquinário.
Alguém foi responsabilizado pela autorização de terraplanagem, sem projeto aprovado pelo município?
Qual estágio se encontram as obras?
Quando será feito o desmembramento e retificação das áreas?
O município considerá que o próximo ano é eleitoral e que existe impedimento para estes processos?
Indexação
Observação
Encaminhada por meio do ofício 701/2019.