Projeto de Lei Executivo nº 3714 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
3714
Data de Apresentação
20/11/2019
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Ponte Nova, o programa "Bolsa Reciclagem", com a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada