Projeto de Lei Executivo nº 3736 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
3736
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
1068
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2.020 às hipóteses que menciona.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada