Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências.
Indexação
Câmara, estrutura organizacional, arquivo, centro de memória, biblioteca, documentação
Observação
Adequação da estrutura organizacional para criar a unidade administrativa denominada Seção de Informação, Documentação e Memória (arquivo, biblioteca e centro de memória).
Norma Jurídica Relacionada