Lei Complementar nº 4.403, de 09 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4403
Ano
2020
Data
09/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/07/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências.
Indexação
Câmara, estrutura organizacional, arquivo, centro de memória, biblioteca, documentação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.637, de 08 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica