Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada