Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
27
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Indexação
Hortas, lotes, áreas públicas, comunitário, comunidades
Observação
Norma Jurídica Relacionada