Projeto de Lei Executivo nº 3805 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
3805
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Foi encaminhado um CD junto com o ofício da resposta
Anexos do CD: https://drive.google.com/drive/folders/1RYRaYJ9fOIXYU20MkDHlFcELjlB5HJSX
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Parecer (CFLJ): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6154/parecer_pl_3805.2021_flj.pdf
Parecer (COTC): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6153/parecer_da_cotc_contas_do_municipio_de_2019.pdf
Parecer (CSPM): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6152/parecer_pl_3805.2021_spm.pdf
Parecer (CDMA): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6151/parecer_pl_3.805.2021_cdma.pdf
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Redação Final do PL: https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6155/pl_3805.2021.pdf
Anexos do CD: https://drive.google.com/drive/folders/1RYRaYJ9fOIXYU20MkDHlFcELjlB5HJSX
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Parecer (CFLJ): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6154/parecer_pl_3805.2021_flj.pdf
Parecer (COTC): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6153/parecer_da_cotc_contas_do_municipio_de_2019.pdf
Parecer (CSPM): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6152/parecer_pl_3805.2021_spm.pdf
Parecer (CDMA): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6151/parecer_pl_3.805.2021_cdma.pdf
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Redação Final do PL: https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6155/pl_3805.2021.pdf
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Documento: RES O Nº 043/2021 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício CIMVALPI em resposta ao Ofício 331/2021 SAPL/DGRI - Informações sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PIGIRS, para fins de estudos do Projeto de Lei nº 3.805/2021.
Documento: RES O Nº 043/2021 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício CIMVALPI em resposta ao Ofício 331/2021 SAPL/DGRI - Informações sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PIGIRS, para fins de estudos do Projeto de Lei nº 3.805/2021.