Requerimento nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o repasse de recursos no âmbito da Lei Aldir Blanc.
Indexação
incentivo à cultura pandemia
Observação
Encaminhado por meio do ofício nº 85/2021.