Projeto de Lei Executivo nº 3823 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
3823
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID19, mediante Convênio, pelo Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
Indexação
Observação
Parecer Conjunto (CFLJ, CSPM e COTC): https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6018/parecer_pl_3823.2021__flj_spm_otc.pdf
Redação Final: https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6019/pll_3823.2021.pdf
Redação Final: https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/6019/pll_3823.2021.pdf
Norma Jurídica Relacionada