Matérias da Ordem do Dia (10ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3823 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID19, mediante Convênio, pelo Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. - - |
Aprovado |