Projeto de Lei Executivo nº 3831 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
3831
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Recomeçar do Zero" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Comunicado de rejeição da Proposta ao Executivo, através do ofício 0286/2022/SAPL/DGRI