Parecer Comissão OTC nº 3831 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2021
Número
3831
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Recomeçar do Zero" e dá outras providências.
Indexação
Observação