Projeto de Lei Executivo nº 3849 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2021

Número

3849

Data de Apresentação

27/07/2021

Número do Protocolo

834

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

    Indexação

    Protocolo: 834/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 16:48:49
    Data Votação: 16 de Agosto de 2021
    19 de Agosto de 2021

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
    Documento: RESP Nº 372/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 532 GABI em resposta ao Ofício 705 SAPL/DGRI - Informações sobre o PL 3.849/2021.
    Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 705/2021 - Ofício Expedido
    Solicita ao Executivo informações sobre o PL 3.849/2021, que autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências, a pedido da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça.