Matérias da Ordem do Dia (25ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a disponibilidade de recursos humanos e materiais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Executivo informações sobre medidas que foram ou estão sendo tomadas para solucionar problemas na rede de esgoto em trecho entre as ruas Professor Campolina e João Vidal de Carvalho, bairro Guarapiranga. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita ao Executivo informações sobre a existência de ações preventivas e punitivas acerca da ocorrência de queimadas no Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Parecer Comissão FLJ nº 3830 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2° e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal n° 3.627/2011, que instituiu o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3830 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que institui o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão FLJ nº 3849 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3849 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão FLJ nº 3850 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.221/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3850 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 865
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.221/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |