Requerimento nº 169 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
169
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Ministério Público informar sobre a existência de procedimento em aberto contra o Município sobre a disponibilização de fraldas descartáveis para pacientes acamados, permanentes ou temporários.
Indexação
Observação
enviado of. 729
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 526/2023 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 169/2023, prot. 1095/2023 - do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais
Documento: OFEXP Nº 526/2023 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 169/2023, prot. 1095/2023 - do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais