Requerimento nº 175 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
175
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informar se já foi feita notificação ao proprietário da Chácara nº 26, no bairro Passatempo, para que faça limpeza no local, pois está com muito mato. Informar também o que tem sido feito par ao cumprimento da Lei 4.286/2019, que trata sobre a lavratura de autos de infração referentes à falta de manutenção e limpeza de áreas particulares.
Indexação
limpeza de áreas
Observação