Parecer Comissão OTC nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Atenção Especial às Estudantes nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ponte Nova.
Indexação
Estudantes Absorventes Saúde Íntima
Observação