Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Atenção Especial às Estudantes nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ponte Nova.
Indexação
Observação
Ofício enviado pelo Executivo: Of. n° 776/ GABI /2021
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 363/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 531 GABI em resposta ao Ofício 655 SAPL/DGRI - Informações para análise do PLL nº 16/2021.
Documento: RESP Nº 363/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 531 GABI em resposta ao Ofício 655 SAPL/DGRI - Informações para análise do PLL nº 16/2021.