Parecer Comissão FLJ nº 384702 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão FLJ
Ano
2021
Número
384702
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CFLJ à emenda do Executivo ao PL 3.847/2021, com emendas.
Indexação
Parecer PNAISP presídio PSF saúde prisional
Observação
Parecer substitutivo ao parecer anterior em razão da emenda do Executivo ao PL original.