Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 295/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 468 GABI em resposta ao Ofício 422/2022 SAPL/DGRI, solicita informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 422/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 334/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 536 GABI em resposta ao Ofício 525/2022 SAPL/DGRI, que solicita complementação das informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 525/2022 - Ofício Expedido
Solicita complementação das informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Documento: RESP Nº 295/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 468 GABI em resposta ao Ofício 422/2022 SAPL/DGRI, solicita informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 422/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 334/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 536 GABI em resposta ao Ofício 525/2022 SAPL/DGRI, que solicita complementação das informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 525/2022 - Ofício Expedido
Solicita complementação das informações acerca das aulas de educação física realizadas pelos alunos com deficiência para análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022.