Projeto de Lei Executivo nº 3307 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2013
Número
3307
Data de Apresentação
18/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Parque Natural Municipal Tancredo Neves – PNMTN – Passa Cinco como Unidade de
Conservação de Proteção Integral e dá outras providências.
Conservação de Proteção Integral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada