Parecer Conjunto das Comissões nº 3910 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Conjunto das Comissões

Ano

2022

Número

3910

Data de Apresentação

22/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei n° 4.520/2021, que autoriza a concessão de subsídio para o serviço de transporte público coletivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Junho de 2022