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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 3932 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

3932

Data de Apresentação

15/07/2022

Número do Protocolo

889

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3932.22_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 889/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 16:44:59
    Data Votação: 1 de Setembro de 2022
    1 de Setembro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.597, de 08 de setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 358/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 576 GABI em resposta ao Ofício 566/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referentes ao PL 3.932/2022.
    Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 566/2022 - Ofício Expedido
    Solicita informações referentes ao PL 3.932/2022.
    OpenAPI