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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

3930

Data de Apresentação

18/07/2022

Número do Protocolo

895

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3.930.2022_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 895/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 13:56:42
    Data Votação: 1 de Setembro de 2022
    1 de Setembro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.596, de 08 de setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 357/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 580 GABI em resposta ao Ofício 579/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referentes ao PL 3.930/2022.
    Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 579/2022 - Ofício Expedido
    Solicita informações referentes ao PL 3.930/2022.
    Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 395/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 618 GABI em resposta ao Ofício 663/2022 SAPL/DGRI, que solicita documentos relacionados ao PL 3.930/2022.
    Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 663/2022 - Ofício Expedido
    Solicita documentos relacionados ao PL 3.930/2022.
    OpenAPI