Lei nº 4.596, de 08 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4596
Ano
2022
Data
08/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.
Indexação
crédito adicional
Convênio 1261.000083/2022
Escola Estadual Miguel Abraão Silami
Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
educação alunos
Convênio 1261.000083/2022
Escola Estadual Miguel Abraão Silami
Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
educação alunos
Observação
Assuntos
- Crédito adicional
- Dotação Orçamentária
- Educação
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica