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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2022

Número

3934

Data de Apresentação

02/08/2022

Número do Protocolo

956

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3.934.22.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS)

    Indexação

    resíduos sólidos CIMVALPI

    Observação

    Protocolo: 956/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:12:26
    Data Votação: 22 de Setembro de 2022
    22 de Setembro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.605, de 23 de setembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 380/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 605 GABI em resposta ao Ofício 642/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PL nº 3.934/2022.
    Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 642/2022 - Ofício Expedido
    Solicita informações a respeito do PL nº 3.934/2022.
    OpenAPI