Projeto de Lei Executivo nº 3317 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2013
Número
3317
Data de Apresentação
27/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
18/02/2014
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão,
inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada