Lei nº 3.832, de 28 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3832
Ano
2014
Data
28/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
Indexação
"Sistema Municipal de Cultura" SMC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.078, de 05 de dezembro de 2016
Norma correlata
Lei nº 4.369, de 20 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei nº 4.647, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica