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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3905 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar Substitutivo

Ano

2022

Número

3905

Data de Apresentação

01/09/2022

Número do Protocolo

1145

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plcs_3.905.22.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social Música CAPS, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1145/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:54:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 459/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 715 GABI em resposta ao Ofício 727/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PLCS 3.905/2022.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 727/2022 - Ofício Expedido
    Solicita pedido de informações a respeito do PLCS 3.905/2022.
    OpenAPI