Emenda a Projeto nº 3941 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto
Ano
2022
Número
3941
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3.941/2022, que que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Indexação
Observação