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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2022

Número

3941

Data de Apresentação

05/09/2022

Número do Protocolo

1166

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

010922_plc_3941.22.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1166/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 16:56:41
    Data Votação: 21 de Novembro de 2022
    21 de Novembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 507/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 803 GABI em resposta ao Ofício 751/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PLC nº 3.941/2022, que modifica a estrutura organizacional da SEMSA.
    Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 751/2022 - Ofício Expedido
    Solicita informações a respeito do PLC nº 3.941/2022, que modifica a estrutura organizacional da SEMSA.
    OpenAPI