Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões - PLC
Ano
2022
Número
391502
Data de Apresentação
07/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria n° 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei n° 4.537/2002 e as Leis Complementares n° 2.728/2003 e n° 4.238/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação