Matérias da Ordem do Dia (34ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 3915 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria n° 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei n° 4.537/2002 e as Leis Complementares n° 2.728/2003 e n° 4.238/2019, e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 3915 de 2022 | Em única votação | 10/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria n° 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei n° 4.537/2002 e as Leis Complementares n° 2.728/2003 e n° 4.238/2019, e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022 | Em única votação | 10/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3942 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - Parecer Conjunto das Comissões nº 3942 de 2022 | Em única votação | 10/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os procedimentos para indicação, análise e incorporação ao orçamento das emendas orçamentárias de cumprimento obrigatório, denominadas emendas impositivas, nos termos da Lei Orgânica. - Projeto de Resolução nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3897 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos à Polícia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município. - Projeto de Lei Executivo nº 3897 de 2022 | Projeto Substitutivo Enviado pelo Executivo | 01/09/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |