_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3941 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

_Parecer Comissão FLJ - PLC

Ano

2022

Número

3941

Data de Apresentação

11/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Novembro de 2022