Parecer Comissão OTC nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022), ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2022 que "Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências"
Indexação
parecer comissão OTC orçamento primeiros socorros
Observação