Matérias da Ordem do Dia (34ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a disponibilidade de equipamentos para atender à demanda do lixão no Município. - Requerimento nº 251 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição no bairro Cidade Nova. - Requerimento nº 252 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1387
Turno: -
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Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias em vias da comunidade de Oratório de Baixo. - Requerimento nº 253 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o processo de apuração e declaração de vacância dos cargos de servidores aposentados. - Requerimento nº 255 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1396
Turno: -
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Solicita ao Executivo informações a respeito de compra de bebedouro já licitado para a SEMAM. - Requerimento nº 256 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1397
Turno: -
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Solicita ao Executivo informar se há previsão para troca das lâmpadas do bairro Vale Verde para lâmpadas de led. - Requerimento nº 257 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Solicita ao Executivo informar se há previsão de nova avaliação dos laudos técnicos para pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas e operadores de máquinas da SEDRU. - Requerimento nº 258 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre processo de afastamento de servidor. - Requerimento nº 259 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os procedimentos para tratamento fora do domicílio e cirurgias/exames de alto custo. - Requerimento nº 260 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Parecer Comissão SPM nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. - Parecer Comissão SPM nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão OTC nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022), ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2022 que "Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências" - Parecer Comissão OTC nº 16 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Parecer Comissão OTC nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2022 que "Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências." - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2022 | Em única votação | 24/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |