Parecer Comissão OTC nº 20 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão OTC

Ano

2022

Número

20

Data de Apresentação

19/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2022 que "Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências."

    Indexação

    OTC orçamento parecer ecocardiograma exame

    Observação

    Data Votação: 24 de Outubro de 2022