Parecer Comissão FLJ nº 392901 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2022

Número

392901

Data de Apresentação

06/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências. (Parecer quanto as emendas apresentadas pelo Executivo por meio do Ofício nº 729/GABI/2022)

    Indexação

    Observação