Projeto de Lei Executivo nº 3929 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
3929
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 400/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 645 GABI em resposta ao Ofício 645/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 645/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 404/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 629 GABI em resposta ao Ofício 643/2022 SAPL/DGRI que solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 643/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 462/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 721 GABI em resposta ao Ofício 728/2022 SAPL/DGRI, referente ao PL nº 3.929/2022 e a possibilidade de configuração de renúncia de receita.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 728/2022 - Ofício Expedido
Projeto de Lei nº 3.929/2022 e a possibilidade de configuração de renúncia de receita.
Documento: RESP Nº 400/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 645 GABI em resposta ao Ofício 645/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 645/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 404/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 629 GABI em resposta ao Ofício 643/2022 SAPL/DGRI que solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 643/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PL nº 3.929/2022.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 462/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 721 GABI em resposta ao Ofício 728/2022 SAPL/DGRI, referente ao PL nº 3.929/2022 e a possibilidade de configuração de renúncia de receita.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 728/2022 - Ofício Expedido
Projeto de Lei nº 3.929/2022 e a possibilidade de configuração de renúncia de receita.