Requerimento nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a LEI MUNICIPAL Nº 4.488, DE 13/07/2021, que institui a abordagem do tema Noções Básicas de direito no currículo das escolas da rede municipal.
Indexação
Observação
Encaminhado por meio do ofício 85/2023.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 093/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 154 GABI em resposta ao Ofício 85/2023 SAPL/DGRI e Requerimento nº 28, que solicita informações sobre a LEI MUNICIPAL Nº 4.488, DE 13/07/2021, que institui a abordagem do tema Noções Básicas de direito no currículo das escolas da rede municipal.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 085/2023 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 28/2023, prot. 173/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da lei nº 4.488/2021, que institui a abordagem do tema Noções Básicas de Direito no currículo das escolas da rede municipal.
Documento: RESP Nº 093/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 154 GABI em resposta ao Ofício 85/2023 SAPL/DGRI e Requerimento nº 28, que solicita informações sobre a LEI MUNICIPAL Nº 4.488, DE 13/07/2021, que institui a abordagem do tema Noções Básicas de direito no currículo das escolas da rede municipal.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 085/2023 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 28/2023, prot. 173/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da lei nº 4.488/2021, que institui a abordagem do tema Noções Básicas de Direito no currículo das escolas da rede municipal.