Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências.
Indexação
nome de rua José Severino da Costa
Observação
Norma Jurídica Relacionada