Matérias da Ordem do Dia (6ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores José Felipe Santiago Filho, Sérgio Antônio de Moura e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre reparos em duas pontes localizadas na comunidade rural Morro Grande. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento das ruas do distrito do Vau Açu. - - Única discussão e votação.
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Retirado |
| 3 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de calçamento e a instalação de iluminação em morro na localidade de Cachoeira. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção de faixas de pedestre, bem como sobre a construção de faixas elevadas em vias do município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 5 |
Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a sede da SEMED. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 6 |
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a remoção de veículos abandonados em vias da cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 7 |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a obra da ponte localizada no bairro Copacabana. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os poços artesianos da comunidade Santa Helena. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura , solicitando ao Executivo informações sobre o cronograma de capina e limpeza de vias públicas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do novo piso salarial dos professores e proposta de plano de carreira dos profissionais da educação. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 11 |
Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a contribuição de iluminação pública arrecadada pelo Município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de pórtico para a rua Guanabara. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o fornecimento de protetor solar a servidores municipais que trabalham expostos ao sol. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Do Vereador André Pessata Nascimento solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento em comunidades rurais - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre providências tomadas junto à empresa Ponte Nova Papéis em razão da emissão de maus odores. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |